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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:05

Dano moral exige comprovação de pressupostos

, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:48

Quebrar sigilo de banco de sangue somente quando indispensável, diz TJ

como forma de fazer prova de que partiu dali sua contaminação pelo vírus da hepatite C, após submeter
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Abastecimento equivocado de veículo com óleo diesel.

Danos verificados no veículo. Desnecessidade de prova pericial. Inexistência de complexidade
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.

ocorrência de queima de equipamentos, cabia à concessionária a prova de inexistência do nexo de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

demandado é objetiva, isto é, independe de culpa, estando condicionada simplesmente à prova de que o
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:51

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

sessão pública da Câmara que a defesa do parlamentar pretendia juntar aos autos do MS como prova.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:50

TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:41

34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

recurso - relativos à prova prático-profissional do 34° Exame - até dia 3 de abril, quinta-feira, já
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Questões decididas. Não-conhecimento. Mutatio libelli: inocorrência. Emendatio libelli. Impugnação ao cálculo da pena. Distinção entre pena de multa e prestação pecuniária.

do endereço correto de testemunha não localizada, a negativa de produção de prova pericial, o
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:33

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

O conteúdo atinente ao meio ambiente artificial está umbilicalmente atrelado à dinâmica das cidades
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

das pessoas, por meio da internet. O problema da divulgação virtual é na dimensão do dano, tendo em

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 45127

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do

como forma de fazer prova de que partiu dali sua contaminação pelo vírus da hepatite C, após submeter

Danos verificados no veículo. Desnecessidade de prova pericial. Inexistência de complexidade

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da

ocorrência de queima de equipamentos, cabia à concessionária a prova de inexistência do nexo de

demandado é objetiva, isto é, independe de culpa, estando condicionada simplesmente à prova de que o

sessão pública da Câmara que a defesa do parlamentar pretendia juntar aos autos do MS como prova.

civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.

recurso - relativos à prova prático-profissional do 34° Exame - até dia 3 de abril, quinta-feira, já

do endereço correto de testemunha não localizada, a negativa de produção de prova pericial, o

pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não

O conteúdo atinente ao meio ambiente artificial está umbilicalmente atrelado à dinâmica das cidades

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente

das pessoas, por meio da internet. O problema da divulgação virtual é na dimensão do dano, tendo em

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